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PPPs

E CONCESSÕES

  08 de Junho de 2017
São Paulo - Hotel Blue Tree Premium Faria Lima  

Como participar do novo capítulo da infraestrutura brasileira

Contexto


Diante do cenário de oportunidades no Brasil, em que o poder público enfrenta as adversidades da gestão com limitação de recursos, o desejo e movimentações para a formatação de um novo mercado (com novos players e novas práticas pós lava-jato) para a infraestrutura no Brasil, somado ao conjunto de necessidades de melhorias de infraestruturas e sistemas urbanos, como a iluminação pública, saneamento, logística, mobilidade e outros, organizaremos um histórico encontro de lideranças do poder público e privado para identificar oportunidades e entender de que forma o mercado funcionará.

Para isto, a Revista Exame, com 50 anos de liderança em publicações e conteúdos para executivos (as) no Brasil, associou-se a Hiria, referência brasileira e na organização de encontros de negócios sobre o tema de PPPs, Concessões e Cidades, que já reuniram mais de 5.000 participantes, para formatar este Fórum e contribuir com a construção de um mercado maior, mais transparente e lucrativo para os seus atores, refletindo diretamente na qualidade do serviço público, oferecidos para população brasileira.

No Fórum Exame Concessões e PPPs 2017, os investidores e interessados neste novo mercado, terão a oportunidade ter contato direto com os formuladores das políticas públicas, investidores, financiadores e principalmente, poderão se reunir com governadores, prefeitos e secretários que possuem uma consistente carteira de projetos de PPPs e Concessões no Brasil, além de receberem estudos de casos, materiais de referência e leitura prévia, que potencializarão o entendimento dos conceitos e das práticas que alavancarão a infraestrutura com o uso de instrumentos como as PPPs e as Concessões.

Espero que possamos nos encontrar neste ambiente tão importante. Seja o (a) protagonista na história da infraestrutura brasileira.



A CBIC tem trabalhado intensamente para fomentar o maior uso das modalidades de concessões e parcerias público-privadas, vetores essenciais para a retomada do investimento no Brasil. Temos defendido a participação de um número maior de empresas, em projetos com mais livre concorrência e transparência. O Fórum Exame Concessões e PPPs 2017 comprova o alto grau de interesse privado e público nesse tema e permitirá um debate qualificado sobre um novo modelo de negócios em parceria.
José Carlos Martins
Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC


O Brasil precisa triplicar a taxa atual de investimento em infraestrutura e mantê-la em patamar elevado por mais de uma década sem interrupções – e isso deve ocorrer por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPP). Para isso, temos de empreender um reforço nas ações de planejamento, permitindo escolhas mais racionais para a indicação dos projetos estruturantes, elaborar estudos com qualidade superior, aproveitar as múltiplas fontes de financiamentos internas e externas e aplicar os recursos via project finance sem garantias corporativas.
Venilton Tadini
Presidente-executivo da Abdib

Programação

08 de Junho de 2017 - São Paulo - Hotel Blue Tree Premium Faria Lima

9h00                
Abertura
Apresentado por:
André Lahóz, Diretor de Redação da revista EXAME
Vinnicius Vieira, VP da área de pesquisa e conhecimento da HIRIA
9h20                
Como o governo federal irá impulsionar as parcerias, concessões e PPPs – Um plano de longo prazo e de criação e escala em número e qualidade dos projetos
Objetivo: Apresentar e explicar os mecanismos e políticas públicas que proporcionarão maior segurança jurídica e que despertarão o interesse dos investidores e atores da infraestrutura para um novo e saudável ciclo de estruturação e execução de projetos de infraestrutura por meio de parcerias, concessões e PPPs.
  • Qual é o novo plano do governo federal para a infraestrutura brasileira
  • Qual é o plano do governo federal para as PPPs e Concessões
  • Como este plano será financiado e viabilizado
  • A carteira de projetos do PPI
  • Como as PPPs e Concessões serão incentivadas nas médias cidades brasileiras
  • Como o mercado acessará os novo projetos – Cronograma e procedimentos
Apresentado por:
Moreira Franco , Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República
10h00                                
Como serão destravados os programas municipais de PPPs e Concessões e as oportunidades para os novos atores – Gestão eficiente de riscos como catalisador de projetos.
Objetivo: Diante de um cenário de escassez de recursos públicos, a nova geração de prefeitos (as) utilizarão as PPPs e as Concessões para construir e gerir os equipamentos e os serviços públicos como zeladoria, iluminação pública, saúde e educação, entre outros. Neste painel serão apresentadas e debatidas as políticas públicas, mecanismos de assessoramento, garantias e financiamento que proporcionarão uma escala de projetos (levantamentos prévios, projetam o lançamento de mais de 180 projetos de PPPs e Concessões nos próximos 24 meses).
  • Como o mercado acessará os projetos?
  • O ciclo de vida de um projeto de PPPs e Concessões
  • Riscos jurídicos e regulatórios que impactam os projetos de PPPs e concessões
  • Riscos econômicos que impactam os projetos de PPPs e concessões
  • Riscos de interferências no ciclo de vida dos projetos
  • Riscos de inadimplência
  • Riscos de descumprimento do poder público – riscos políticos
  • PMI – O procedimento de manifestação de interesse
  • A precificação dos riscos e o seguro
Apresentado por:
Fernando Vernalha, Sócio do escritório VGP Advogados
Rodolfo Torres dos Santos, Superintendente da área de Desestatização do BNDES
José Carlos Martins, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC
Jonas Donizette, Presidente da FNP e Prefeito de Campinas
Mediação:
EXAME
11h50
Apresentação de estudos de casos de PPPs e Concessões municipais no Brasil
Objetivo: Para complementar o repertório teórico e político do temário, apresentaremos um conjunto de estudos de casos práticos e estruturados, para aprendermos com os acertos e erros, na fase de concepção, estruturação e gestão, de projetos de PPPs e Concessões municipais no Brasil.
  • Caso 01 - PPP de Habitação do Estado de São Paulo
    Rodrigo Garcia, Secretário de Habitação de São Paulo

  • Caso 02 - PPP de Saúde - Hospital do Subúrbio - Bahia (BA)
Mediação:
EXAME
12h50
Almoço e apresentação das PPPs e parcerias da cidade de São Paulo
Objetivo: Apresentar as PPPs e parcerias que a Cidade de São Paulo (SP) pretende executar e debater um novo modelo de gestão pública, em que os gastos públicos possuem prioridades em áreas específicas e a iniciativa privada poderá participar da gestão de equipamentos e serviços.
Apresentado por:
João Dória, Prefeito da Cidade de São Paulo*
14h30
O financiamento e as garantias necessárias às PPPs e Concessões
Objetivo: O novo ciclo de projetos de PPPs, concessões e parcerias estará ancorado em um inovador modelo de financiamento e garantias, este painel apresentará as soluções e os volumes de capital que os bancos e os fundos aportarão no mercado.
Apresentado por:
Marcelo Pinheiro Franco, Presidente da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantia (ABGF)
Gesner de Oliveira, Economista do ano de 2016 (Ordem dos Economistas do Brasil) e sócio da GO Associados
Venilton Tadini, Presidente da ABDIB
16h00
Apresentação de estudos de casos de PPPs e Concessões estaduais no Brasil
Objetivo: Para complementar o repertório teórico e político do temário, apresentaremos um conjunto de estudos de casos práticos e estruturados, para aprendermos com os acertos e erros, na fase de concepção, estruturação e gestão, de projetos de PPPs e Concessões de PPPs estaduais no Brasil.
  • Caso 03 - PPP de Iluminação Pública de São Paulo
    Wilson Poit, Secretário de Desestatização da Cidade de São Paulo

  • Caso 04 - PPPs de Saneamento - Lições aprendidas e perspectivas para PPPs e Concessões em Água e Esgoto
    Frederico Turolla, Sócio da Pezco
Mediação:
EXAME
17h00
A ética e o compliance no novo modelo de relacionamento entre o poder público e o setor privado
Objetivo: Apresentação e debate das ações e consequências de um novo modelo de relacionamento, que criará maior transparência e segurança para investimentos no mercado de infraestrutura brasileiro.
Apresentado por:
Luís Roberto Barroso, Ministro do Supremo Tribunal Federal*
Sergio Lazzarini, Professor e pesquisador do Insper
18h00
Encerramento

*Palestrantes em fase de convite e confirmação


Palestrantes


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André Lahóz
Diretor de Redação da revista EXAME
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Fernando Vernalha
Sócio do escritório VGP Advogados
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Frederico Turolla
Sócio da Pezco
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Gesner de Oliveira
Economista do ano de 2016 (Ordem dos Economistas do Brasil) e sócio da GO Associados

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Helcio Tokeshi
Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo
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João Dória
Prefeito da Cidade de São Paulo
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Jonas Donizette
Presidente da FNP e Prefeito de Campinas
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José Carlos Martins
Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC

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Luís Roberto Barroso
Ministro do Supremo Tribunal Federal
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Marcelo Pinheiro Franco
Presidente da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantia (ABGF)
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Moreira Franco
Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República
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Rodrigo Garcia
Secretário de Habitação de São Paulo

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Rodolfo Torres dos Santos
Superintendente da área de Desestatização do BNDES
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Sergio Lazzarini
Professor e pesquisador do Insper
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Venilton Tadini
Presidente-executivo da Abdib
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Vinnicius Vieira
VP da área de pesquisa e conhecimento da HIRIA

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Wilson Poit
Secretário de Desestatização da Cidade de São Paulo

Destacados, em cinza, os palestrantes já confirmados.


Inscrição



Investimento

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O valor da inscrição inclui

Acesso à sala da conferência, materiais disponibilizados pelos palestrantes-especialistas, serviços de alimentos e bebidas, certificado de participação e report pós-evento com as considerações e analises apresentadas (em até 30 dias).

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Entre em contato com Amanda Ferreira: Tel.:+ 55 11 5093-7847 | 11 5042-7400 | 11 94791-9268 ou amanda.ferreira@hiria.com.br

Formas de Pagamento
O pagamento pode ser feito por depósito bancário (mediante envio do comprovante), boleto ou cartão de crédito (Visa e Mastercard).

Trabalhamos com nota de empenho. Consulte-nos.
Local
Blue Tree Premium Faria Lima Hotel
Av. Brg. Faria Lima, 3989 - Itaim Bibi, São Paulo - SP, 04538-133


Política de cancelamento e substituição:

1. Substituição de Participante:
A qualquer tempo, poderá ser solicitada a substituição do participante, sem que referida substituição implique na cobrança de qualquer acréscimo ou taxa.

2. Cancelamento de inscrição:
Considerando que a programação do evento implica na assunção, pela Hiria, de obrigações e custos perante terceiros, não serão reembolsados os valores pagos a título de inscrição, fazendo jus o participante, entretanto, ao respectivo crédito, na forma a seguir definida:
2.1 Na hipótese de cancelamento solicitado até 10 (dez) dias anteriores ao evento - será concedido o crédito correspondente a 100% (cem por cento) do valor pago, a ser utilizado em qualquer evento da Hiria pelo período de 1 (um) ano, a contar da data do cancelamento;
2.2 Na hipótese de a solicitação de cancelamento ocorrer em período menor que 10 (sete) dias do início do evento, o crédito corresponderá a 70% (setenta por cento) do valor pago, a ser utilizado em qualquer evento da Hiria pelo período de 1 (um) ano, a contar da data do cancelamento;

3. Alteração da data do evento:
Caso o evento não possa ser realizado na data designada, por motivo de força maior, nos termos definidos na legislação civil, este deverá ser reagendado, ficando assegurado ao participante:

3.1 Caso não lhe seja possível participar do evento na nova data designada, receber o respectivo crédito, para participação em quaisquer eventos futuros da Hiria pelo período de 1 (um) ano.

4. Cancelamento do evento pela Hiria:
Caso o evento seja cancelado, por inciativa da Hiria e sem motivo de força maior, será devolvido o valor de inscrição, no prazo de 15 (quinze) dias do cancelamento ou, à opção do participante, será este valor transformado em crédito, a ser utilizado em qualquer evento da Hiria pelo período de 1 (um) ano, a contar da data do cancelamento.

5. Direito de alteração de temas e palestrantes
A Hiria se reserva no direito de alterar tópicos da programação e palestrantes divulgados, caso estes, em momento posterior à confirmação anteriormente divulgada, estiverem impossibilitados de participar do evento.
Nestas circunstâncias, as substituições obedecerão ao mesmo critério adotado na escolha do palestrante inicialmente previsto, não cabendo aos participantes qualquer direito a cancelamento de sua participação e/ou pedido de indenização.

6. Segurança
A Hiria não se responsabiliza por furtos ou roubos de bens dos participantes ocorridos durante os eventos na dependência dos mesmos, sugerimos que tomem medidas para evitar estas ocorrências.


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